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Os portos da Madeira movimentaram 292 853 toneladas de mercadorias no primeiro trimestre de ano, o que se traduz num aumento percentual superior a 5%, em comparação com o mesmo período de 2019, revelou a Presidente do Conselho de Administração da APRAM, em visita ao Porto do Caniçal, a principal “porta” de abastecimento da Madeira.

Paula Cabaço sublinhou que este foi o melhor primeiro trimestre dos últimos cinco anos, correspondendo a um aumento de 14 561 toneladas, em relação ao período homologo de 2019.

Os números dos últimos cinco anos revelam uma tendência de crescimento, sendo que no primeiro trimestre de 2016 registou-se um total de 234 014 toneladas, no de 2017, 255 473 ton, no de 2018, 258 473 ton, no de 2019, 278 292 ton e agora, em 2020, 292 853 toneladas.

Março revelou-se como o melhor mês do trimestre, chegando às 117 345 toneladas, mais 25 746 do que mês homologo de 2019.

No total, a Madeira importou nos primeiros meses deste ano 251 094 (+4 696 ton) e exportou 41 758 ton, (+9864 ton), em relação aos mesmos meses do ano passado.

Os granéis sólidos atingiram as 40 487 toneladas (-6160 ton que no período em análise no ano anterior) e os granéis líquidos registaram 73 513 toneladas, (+5 898 ton que nos meses homólogos do ano anterior).

O Porto do Caniçal, o principal porto de mercadorias da Madeira, registou no período em análise, um movimento de 269 110 toneladas, mais 14 411 toneladas que no período homologo do ano anterior.

De registar o aumento das exportações neste porto que passaram de 31 072 toneladas no primeiro trimestre de 2019 para 40 638 no mesmo período deste ano.

O Porto do Porto Santo teve um movimento global de 5074 toneladas de mercadorias, menos 1246 que nos primeiros três meses de 2019.

O decréscimo teve a ver com as variantes carga geral e granéis sólidos e líquidos, uma vez que a nível de carga contentorizada houve 2478 toneladas, mais 714 ton que no mesmo período do ano passado.

Destaque também para as exportações do Porto do Porto Santo que subiram no período em análise de 378 ton, em 2019, para 586 ton, neste ano.

No Porto do Funchal, mais concretamente no terminal de cimentos, nos Socorridos que integra este porto, movimentaram-se 18 668 toneladas de mercadorias neste primeiro trimestre, mais 1395 ton que no período homologo de 2019.

Nestes três meses, a região importou 2 060 viaturas: 723 em janeiro, 737 em fevereiro e 600 em março. Nesta variante, o melhor trimestre dos últimos cinco anos foi o de 2019, com 2 790 carros.

A Presidente do Conselho de Administração da APRAM, em visita ao Porto do Caniçal, agradeceu aos trabalhadores da empresa naquele porto todo o trabalho desenvolvido durante a fase de confinamento, devido ao coronavírus.

Paula Cabaço recordou que aqueles trabalhadores, bem como os da ilha de Porto Santo, deram “um importante contributo para a garantia de abastecimento regular das duas ilhas, pois 95% do que consumimos chega por via marítima.”

“Numa altura em que a região conseguiu manter um número baixo de infetados e de doentes e sem o registo de qualquer morte, temos de agradecer àqueles que mantiveram a região a funcionar, em pleno confinamento, e neles incluem-se os trabalhadores portuários”, concluiu Paula Cabaço.

A Presidente do Conselho de Administração da APRAM, Portos da Madeira, visitou as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava, uma infraestrutura portuária que Paula Cabaço considera “ter grande potencial, não só no apoio à população local, mas no desenvolvimento das atividades marítimo-turísticas regionais e na criação de mais um ponto de atração para  embarcações.”

As obras decorrem a bom ritmo e a previsão é que estejam concluídas no próximo mês de agosto, representando um investimento de cerca de 1 milhão e 600 mil euros.

Brevemente, será feita uma filmagem subaquática, de modo a documentar e garantir a eficiência da intervenção já concluída.

O objetivo desta obra visou a correção de danos acumulados e os trabalhos de manutenção recorrentes e necessários numa infraestrutura marítima, de modo a ser utilizado com segurança e comodidade.

A reabilitação do Cais da Ribeira Brava abrange a recuperação e reforço do manto resistente do cais com cubos Antifer de 45 toneladas, a reconstrução do muro-cortina do cais e execução de um novo muro cortina a poente, a reparação de superfícies de betão com sinais de desgaste e deterioração, bem como das estruturas de betão armado delaminado.

Contempla ainda a proteção da fundação da cabeça do cais, a remoção de obstáculos volumosos da zona adjacente ao molhe-cais, repavimentação e substituição dos cabeços de amarração e das defensas de painel existentes no cais.

A Presidente do CA recorda que o contrato programa com o Governo Regional que tornou possível a concretização desta obra que se insere “num dos objetivos governamentais da chamada economia azul, visa beneficiar os pequenos cais e portos da região, não apenas como portos de abrigo, mas de apoio às atividades de lazer e turismo, tornando estas infraestruturas marítimas uma mais valia económico-social, numa altura, em que é preciso reinventarmo-nos.”

A obra de reabilitação do Cais da Ribeira Brava faz parte de um pacote de outras obras, consubstanciadas num contrato programa no valor total de 5,7 milhões de euros.

O Centro Náutico de S. Lázaro no Funchal,  CNSL, retomou a sua atividade, embora condicionada a um plano de contingência, elaborado pela APRAM para o  local, de acordo com a Resolução 282 da Presidência do Governo Regional da Madeira.

A Presidente do Conselho de Administração, Paula Cabaço visitou nesta segunda feira, aquele centro, onde contactou com alguns dos utilizadores e testou in loco o plano de contingência que prevê  a presença  máxima de 120 pessoas em simultâneo, entradas e saídas bem definidas e assinaladas,  quer para os movimentos pedonais, quer para as  embarcações no  acesso ao mar, de modo a evitar cruzamentos e a manter a distância social .

O horário de funcionamento do CNSL mantem-se das 08h00 às 20h00 incluindo, sábados e domingos,  mas os portões de S. Lázaro manter-se-ão fechados. O acesso é controlado pelos funcionários da APRAM no CNSL, mediante pré-marcação até às 17h30 do dia anterior.

A entrada para o CNSL deverá ser feita pelas portas a poente, junto ao Museu CR7 e a nascente, junto à Marina do Funchal. As saídas efetuar-se-ão pelo portão das escadas de acesso à Avenida Sá Carneiro.

Está interdito o acesso de viaturas ao CNSL, com exceção para as viaturas de emergência, viaturas que transportem utentes com mobilidade reduzida, viaturas para efeito de reboque das embarcações de recreio e prestação de serviços de transporte de material associado à náutica de recreio e viaturas caraterizadas da Autoridade Portuária e das Foças e Serviços de Segurança para efeito exclusivo de prestação de serviços inadiáveis.

O plano de contingência do CNSL é complementado pelo plano de contingência de cada clube ou associação submetido previamente à   Direção Regional de Desporto e ao IA-Saúde e que deverá ser apresentado junto da APRAM.

A Presidente do CA lembrou que “esta é uma nova fase, devido ao coronavírus que ainda está ativo. Por isso, as precauções são muitas e  estamos  confiantes  de que serão  acauteladas por todos os parceiros e utilizadores do CNSL , em nome do desenvolvimento do nosso desporto náutico.”

A Resolução n.º282 autoriza a prática de atividade física e desportiva em contexto não competitivo e ao ar livre, nomeadamente das modalidades natação, em águas abertas, bodyboard, stand up paddel, surf, canoagem, pesca desportiva e lúdica, triatlo, vela, atividades subaquáticas de fotografia ou de pesca submarina e jetski.

Refere a mesma resolução que os proprietários de embarcações de recreio estão autorizados a navegar no mar da região, com exceção das afetas às atividades marítimo turísticas e à prática desportiva.

As embarcações de recreio autorizadas a navegar podem fundear, mas não podem utilizar as instalações de qualquer porto, cais ou marina para atracação que não seja o de partida.

O Governo Regional da Madeira decretou, no âmbito da minimização do impacto económico e financeiro provocado pelo novo coronavírus, um conjunto de medidas temporárias e excecionais como isenções e alargamentos de prazo de pagamentos que visam apoiar as empresas e associações que operam na área de jurisdição da APRAM.

Os titulares de licenças que operam na área do Porto do Funchal e do Porto do Porto Santo estão isentos do pagamento das respetivas taxas entre os dias 01 de março e 31 de maio do corrente.

Esta medida abrange o sector das empresas de animação turística que operam no Porto do Funchal, mas também na Doca de Estacionamento da Avenida Sá Carneiro e no Cais 8, como as empresas de restauração da Marina do Funchal e da zona Street Food na Praça do Povo, empresas de atividade marítimo-turística que funcionam na Marina do Funchal e no Cais de Recreio do Porto do Funchal e na exploração dos WC públicos, situados no cais 8 do Porto do Funchal.

Esta medida é alargada aos utentes dos espaços localizados no Centro Náutico de S. Lázaro, considerando o encerramento das suas atividades e que são associações, sem fins lucrativos.

A deliberação do CA da APRAM que operacionaliza a diretiva do Governo Regional da Madeira considera que “os passageiros e tripulação dos navios de cruzeiro representam o principal mercado e fonte de receita da maioria destes clientes da APRAM” que “irão sofrer, durante o período de suspensão das atracações de navios de cruzeiro nos portos da Madeira, uma enorme perda de receitas.”

Ao todo, são 55 empresas e 13 associações náuticas que vão usufruir desta medida do Governo Regional que tem um impacto financeiro de mais de 45 mil euros mensais nas receitas da APRAM.

Estão também isentos de penalização os cancelamentos das escalas de navios de cruzeiro que tenham como fundamento a Pandemia de COVID -19.

Todos os prazos de pagamento das faturas da APRAM, emitidas a partir do dia 01 de março deste ano, são prorrogados por 30 dias.