QUEM SOMOS
RESPONSABILIDADE SOCIAL
REGULAMENTOS, NORMAS E RELATÓRIOS
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTO DO FUNCHAL
PORTO DO CANIÇAL
FINALIZADOS
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RESPONSABILIDADE SOCIAL
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AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTO DO FUNCHAL
PORTO DO CANIÇAL
FINALIZADOS
Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na atual redação, das alíneas a) e c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 46/2002, de 2 de março, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto Legislativo Regional n.º 19/99/M, de 1 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/M, de 23 de agosto, e com a alínea l) do artigo 10.º do Anexo I ao referenciado primeiro decreto legislativo regional, e em cumprimento da Deliberação exarada na ata n.º 18/2026, de 11 de maio de 2026, do Conselho de Administração da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A., Paula Cristina de Araújo Dias Cabaço da Silva, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, torna público que, devido à realização da montagem dos passadiços de apoio às embarcações no cais de Câmara de Lobos, será interdito o acesso ao referido cais e à área molhada adjacente, na área assinalada a vermelho na planta abaixo identificada, entre os dias 14 e 15 de maio de 2026.
Pode ser lido completo aqui.
