QUEM SOMOS
RESPONSABILIDADE SOCIAL
REGULAMENTOS, NORMAS E RELATÓRIOS
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTO DO FUNCHAL
PORTO DO CANIÇAL
FINALIZADOS
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RESPONSABILIDADE SOCIAL
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AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PORTO DO FUNCHAL
PORTO DO CANIÇAL
FINALIZADOS
Ao abrigo da alínea d) do nº1 do artigo 112.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na atual redação, da alínea a) do artigo 2.º do Decreto-Lei nº 46/2002, de 2 de março, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 3.s do Decreto Legislativo Regional nº 19/99/M, de 1 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 25/2OO3/M, de 23 de agosto, e com a alínea l) do artigo 10.º do Anexo I ao referenciado primeiro decreto legislativo regional, e em cumprimento da Deliberação exarada na ata n.º 42/2026, de 14 de outubro de 2026, do Conselho de Administração da APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A., Paula Cristina de Araújo Dias Cabaço da Silva, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração, torna público que...
Pode ser lido o edital completo aqui.
